A inclusão escolar contemporânea da pessoa com surdez

É certo que o Brasil definiu sua nova política de Educação Especial na perspectiva inclusiva, sendo este um fato promissor nas práticas sociais. Entretanto, muitas questões e desafios no âmbito escolar continuam em aberto, sobretudo algumas bases conceituais que necessitam serem discutidas e revistas. No caso específico das pessoas com surdez, por exemplo, o desenvolvimento do potencial individual e coletivo dessa área tem sido prejudicado por serem relegados a um segundo plano. Por trás desse fato, existe um embate histórico entre oralistas e gestualistas, cujas visões equivocadas mascaram a realidade. Vejamos como isto ocorre.

O Oralismo pressupõe que a pessoa com surdez é um ouvinte com deformidade, daí proíbe o uso de sinais. Seu objetivo é realizar a integração dessas pessoas a modalidade oral do país, por isso propõe como única possibilidade linguística que sejam educadas na própria língua da comunidade ouvinte, a fim de que possam se comunicar através da voz ou da leitura labial na escola ou no meio social. Por outro lado, o Gestualismo, alegando a questão da alteridade e da falta de produção cultural da comunidade surda dentro da escola, enfatiza a identidade, a cultura e a comunidade surda. Propõe que a criança com surdez precisa aprender a ser uma pessoa surda, ter referências de adultos surdos e conviver numa comunidade surda para formar sua identidade no grupo social onde está inserida. Propõe também uma escola exclusiva para pessoas com surdez nos anos iniciais.

 Como se vê, ambas correntes caminham na contramão da perspectiva inclusiva. Em princípio, a pessoa com surdez não pode ser vista como deficiente porque, na verdade, tem apenas uma perda sensorial auditiva. Ou seja, sua limitação para essa função perceptiva não neutraliza seu potencial biológico, a capacidade mental e os outros processos perceptivos, que a capacita como um ser de consciência, pensamento e linguagem. Depois, as pessoas com surdez convivem com ouvintes desde o seu nascimento, sejam membros da própria família ou da comunidade em seu entorno. Esses equívocos tem contribuído negativamente em três aspectos: a) separa as pessoas com surdez dos ouvintes; b) negligencia o fator desenvolvimento; c) foca a atenção dos professores e da escola apenas no problema de língua em si. Entretanto, o problema central do fracasso escolar não está nessa ou naquela língua, mas também na qualidade e na eficiência das práticas pedagógicas.

Ao romper com a referida dicotomia e numa perspectiva pós-moderna, os mesmos autores propõem ressignificar a educação das pessoas com surdez através da abordagem bilíngue. Para tanto, evocam a obrigatoriedade do Decreto 5.626, de 05.12.2005, que determina na escola o ensino simultâneo da LIBRAS e da Língua Portuguesa, preferencialmente na modalidade escrita, como línguas de instrução. Como deixa bem claro Damázio; Ferreira (2010, p.48):

Nossa intenção é interpretar a pessoa com surdez, à luz do pensamento pós-moderno, como ser humano descentrado, por acreditar no corpo biológico, não em sua parte com a deficiência, mas nas outras, que dão à pessoa potencialidade; [...] Daí, temos certeza de que os processos perceptivos, linguísticos e cognitivos das pessoas com surdez poderão ser estimulados e desenvolvidos, tornando-as sujeitos capazes, produtivos e constituídos de várias linguagens, com potencialidade para adquirir e desenvolver não somente os processos visuais-gestuais, mas também ler e escrever as línguas em seus entornos e, se desejar, também falar.

No que se refere ao AEE PS (atendimento educacional especializado para pessoas com surdez) propõe adotar uma simbiose entre a Pedagogia Contextual Relacional, que se preocupa em desenvolver o ser humano em contextos significativos; e a metodologia vivencial, que leva o aluno a aprender a aprender.

Referência:

DAMÁZIO, M. F. M.; FERREIRA, J. P. Educação Escolar de Pessoas com Surdez – Atendimento Educacional Especializado em Construção. Revista Inclusão. Brasília: MEC, 2010, p.46-57.